Todos os condomínios precisam montar ou manter/refazer o seu ‘enxoval’; de tempos em tempos, isto é, equipamentos básicos e utensílios de limpeza, como vassouras, pás, baldes, rodos, panos, capachos, lixeiras… Afinal, de quem é a responsabilidade pelo pagamento da Taxa de Enxoval, nos condomínios novos? E nos já existentes, quando precisam repor esses utensílios? Vale…
Recentemente um cliente procurou nosso escritório para informar que foi intimado como litisconsorte passivo numa ação de dano moral. Como é de praxe nas formas como conduzimos as lides em nosso escritório, procuramos o autor para numa conversa mais franca, sem as amarras técnicas da petição inicial, tentar identificar a origem do conflito e resolver…
Por conta da pandemia estamos vivenciando uma situação adversa completamente distinta do que é natural e em função disto, não podemos atuar da mesma maneira como sempre atuamos invocando precedentes e citando doutrinadores. A questão precisa ser analisada sobre um prisma mais sistêmico e do todo invocando, mais que nunca, princípios como razoabilidade e proporcionalidade nas decisões. Neste cenário…
Há algum tempo e em função da tecnologia, nossas relações cotidianas sofreram mudanças radicais. Trocamos as cartas pelo e-mail, as páginas dos classificados pelo Mercado Livre, o táxi pelo Uber, as locadoras pelo Netflix, as rádios pelo Spotify, os hotéis pelo AirBnb e tantos outros exemplos. Todas essas mudanças no cotidiano possuem reflexos no mundo…
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