Por conta da pandemia estamos vivenciando uma situação adversa completamente distinta do que é natural e em função disto, não podemos atuar da mesma maneira como sempre atuamos invocando precedentes e citando doutrinadores.
A questão precisa ser analisada sobre um prisma mais sistêmico e do todo invocando, mais que nunca, princípios como razoabilidade e proporcionalidade nas decisões.
Neste cenário adverso, está o Síndico, o gestor das micro sociedades que são os condomínios repleto de dúvida e dilemas.
Portanto, considerando as dúvidas jurídicas mais comuns relacionadas ao assunto, seguem algumas recomendações com base nas seguintes legislações e publicações oficiais recentes sobre o assunto.
Diante da diversidade do público que terá acesso a este material, informamos que este documento foi elaborado considerando a realidade dos Decretos Estaduais de Pernambuco que de certa forma se assemelham aos de outros Estados.
As legislações segue referenciadas em notas de rodapé para quem deseja se aprofundar na temática.
